Termos de Uso

01Aceitação dos termos

Ao acessar o site da Costa Software ou qualquer produto do nosso portfólio, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize os serviços.

Alguns produtos podem ter termos complementares próprios. Nesses casos, os termos específicos prevalecem sobre este documento naquilo que forem diferentes.

02Quem somos

A Costa Software [razão social e CNPJ a inserir] desenvolve e opera produtos digitais próprios, incluindo aplicações web, APIs e ferramentas baseadas em inteligência artificial.

03Uso dos produtos

Você se compromete a utilizar os produtos de forma lícita, sem violar direitos de terceiros, sem tentar acessar áreas restritas e sem interferir no funcionamento da infraestrutura.

É proibido usar os produtos para envio de mensagens não solicitadas em massa, fraude, ou qualquer atividade que viole a legislação brasileira.

04Contas e responsabilidades

Quando um produto exigir cadastro, você é responsável pela veracidade dos dados informados e pela confidencialidade das suas credenciais.

05Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, código, interfaces e conteúdos dos produtos pertencem à Costa Software ou a seus licenciadores. O uso dos produtos não transfere nenhum direito de propriedade intelectual.

06Conteúdo gerado por IA

Alguns produtos utilizam modelos de inteligência artificial. Resultados gerados podem conter imprecisões e devem ser revisados antes de uso em decisões relevantes.

[Definir titularidade e direitos de uso sobre conteúdos gerados em cada produto.]

07Planos e pagamentos

Produtos pagos informam preços, ciclos de cobrança e condições de cancelamento em suas próprias páginas. [Inserir política de reembolso.]

08Limitação de responsabilidade

Os produtos são fornecidos no estado em que se encontram. Na extensão permitida pela lei, a Costa Software não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade dos serviços.

09Alterações

Podemos atualizar estes termos periodicamente. A data da última atualização aparece no topo desta página.

10Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [cidade a definir].

11Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas pela página de contato, selecionando o tipo "General".